Regularização Fundiária

Elaboração de Plano de Regularização Fundiária

Desenvolvemos Planos de Regularização Fundiária voltados à organização, legalização e integração de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial municipal. O trabalho envolve diagnóstico técnico, jurídico, urbanístico, ambiental e social da área, identificação de inconformidades, definição de estratégias de intervenção e elaboração das diretrizes necessárias para a regularização. O plano constitui um instrumento fundamental para garantir segurança jurídica aos ocupantes, promover a inclusão social e viabilizar o desenvolvimento urbano sustentável.

Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S)

Elaboramos Projetos de Regularização Fundiária de Interesse Social destinados à população de baixa renda, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e demais normas aplicáveis. Os projetos contemplam levantamentos topográficos e cadastrais, estudos urbanísticos e ambientais, definição do sistema viário, infraestrutura urbana, parcelamento do solo e documentação técnica necessária para aprovação pelos órgãos competentes. O objetivo é garantir o direito à moradia, promover a inclusão social e proporcionar segurança jurídica às famílias beneficiadas.

Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E)

Desenvolvemos Projetos de Regularização Fundiária de Interesse Específico para núcleos urbanos ocupados por população não enquadrada nos critérios da REURB-S. Os serviços abrangem levantamentos técnicos, análise documental, estudos urbanísticos, projetos de parcelamento do solo, adequação da infraestrutura existente e elaboração de toda a documentação exigida para a regularização. A atuação busca compatibilizar os aspectos legais, urbanísticos e ambientais, garantindo a regularização dos imóveis e a valorização patrimonial das áreas contempladas.

Cadastro Socioeconômico e Mobilização Social

Realizamos cadastros socioeconômicos e ações de mobilização social essenciais para o desenvolvimento dos processos de regularização fundiária. As atividades incluem entrevistas domiciliares, levantamento de informações socioeconômicas, identificação dos ocupantes, caracterização das famílias e elaboração de relatórios técnicos. Paralelamente, promovemos reuniões comunitárias, campanhas informativas e ações de engajamento social para assegurar a participação da população em todas as etapas do processo. Esse trabalho fortalece a transparência, facilita a coleta de informações e contribui para o sucesso da regularização fundiária e da inclusão social das comunidades beneficiadas.

Serviços

Elaboração de Plano de Regularização Fundiária

Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S)

Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E)

Cadastro Socioeconômico e Mobilização Social

Mapeando o futuro com precisão!

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